O que é o licenciamento ambiental

O que é o licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental é um procedimento técnico-administrativo pelo qual o órgão ambiental competente avalia empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental, autorizando, ou não, sua instalação e operação.

O que é o licenciamento ambiental

A avaliação envolve o estudo da localização do empreendimento, do seu porte e dos processos construtivo e produtivo utilizados, a fim de verificar se suas características podem provocar interferências negativas no meio ambiente, tais como a poluição do ar, a geração de resíduos, a intervenção em cursos d’água e a supressão de vegetação nativa.

O processo de licenciamento estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser cumpridas, tanto na fase de instalação do empreendimento como na sua fase de operação.

O produto da avaliação, em caso de aprovação, é um dos instrumentos do licenciamento definidos no Decreto Estadual nº 44.820, de 2 de junho de 2014.

Licença Ambiental
Autorização Ambiental
Certidão Ambiental
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Certificado Ambiental
Termo de Encerramento
Documento de Averbação

About JARIO SWAMI
JARIO é um ambientalista. Estuda graduação em Gestão Ambiental no IFRJ. Estudou Pedagogia, Física e Química na UnB (Universidade de Brasília). Escritor e autor em Ciência da Computação, mestre de yoga e praticante de Karate/Kung fu.

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