Gestão Ambiental: CÓDIGO FLORESTAL (LEI 4.771/1965)

CÓDIGO FLORESTAL (LEI 4.771/1965) – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. CÓDIGO FLORESTAL (LEI 4.771/1965) As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Resolução CONAMA 369 (APP)

Resolução CONAMA 369 (APP) – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Resolução CONAMA 369 (APP) Em vista dos artigos 1° a 4° do Código Florestal e da Resolução CONAMA 369/2006 é possível compatibilizar a ocupação e o uso […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Distinção entre Área de Preservação Permanente e Unidade de Conservação

Distinção entre Área de Preservação Permanente e Unidade de Conservação – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Distinção entre Área de Preservação Permanente e Unidade de Conservação Em um primeiro momento poderá haver uma ligeira confusão entre uma […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Responsabilidades Ambientais

Responsabilidades Ambientais – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Responsabilidades Ambientais Responsabilidade Civil Ambiental • O objetivo é a reparação do dano ambiental ou a indenização.• Princípios norteadores: prevenção; precaução; poluidor-pagador e reparação integralIMPORTANTE: tratando-se de dano ambiental, […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Perspectivas para Kioto e pós-Kioto

Perspectivas para Kioto e pós-Kioto – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Perspectivas para Kioto e pós-Kioto Perunta-se, como as incertezas científicas em relação às mudanças climáticas provocadas pela ação humana poderão influenciar as novas decisões para 2008-2012 […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Direito Penal Ambiental como Prima Ratio

Direito Penal Ambiental como Prima Ratio – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Direito Penal Ambiental como Prima Ratio Sempre estudamos o Direito Penal como Ultima Ratio (última razão), instrumento jurídico a ser aplicado somente diante de real […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Responsabilidade ambiental – União x Estados

Responsabilidade ambiental União x Estados – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Responsabilidade ambiental União x Estados O art. 24, VIII, da Constituição Federal diz que compete à União e aos Estados legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Dispensa de EIA/RIMA em casos onde a lei prevê sua elaboração

Dispensa de EIA/RIMA em casos onde a lei prevê sua elaboração – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Dispensa de EIA/RIMA em casos onde a lei prevê sua elaboração A Resolução CONAMA n.° 01/86 dispõe sobre critérios básicos […] Continue reading →

Gestão Ambiental: municípios legislam sobre direito do trabalho

municípios legislam sobre direito do trabalho – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. municípios legislam sobre direito do trabalho A Constituição Federal de 1988 é expressa:Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:I – direito civil, comercial, penal, […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Estrutura do SISNAMA

Estrutura do SISNAMA – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Estrutura do SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Acesse este sites e portais para ler sobre as atividades do Estado sobre Meio Ambiente: CMADS Comissão Permanente de Meio […] Continue reading →