Gestão Ambiental: Proposta para regulamentar a profissão de Gestor Ambiental

roposta para regulamentar a profissão de Gestor Ambiental – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. roposta para regulamentar a profissão de Gestor Ambiental A Câmara analisa o projeto de lei 2664/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que regulamenta […] Continue reading →

Gestão Ambiental: O Supremo Tribunal Federal e a compensação ambiental

O Supremo Tribunal Federal e a compensação ambiental – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. O Supremo Tribunal Federal e a compensação ambiental Dias atrás, o Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo a tendência de julgar prioritariamente os casos […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Deslocamento de competência no licenciamento ambiental

Deslocamento de competência no licenciamento ambiental – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Deslocamento de competência no licenciamento ambiental O art. 16 da Resolução CONAMA diz que “O não cumprimento dos prazos estipulados nos arts. 14 e 15, […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Gestor de Projetos

Gestor de Projetos – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Gestor de Projetos Gestão ambiental não é gerenciar a flora, nem a fauna, nem a biodiversidade. Gestão ambiental gerenciar projetos.Se gestão ambiental fosse gerenciar o hábitat do macaco-prego, […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Crime ambiental e a Administração Pública

Crime ambiental e a Administração Pública – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Crime ambiental e a Administração Pública A discussão sobre a possibilidade ou não de penalização da pessoa jurídica é um debate superado; a doutrina mais […] Continue reading →

Gestão Ambiental: As zonas de expansão urbana

zonas de expansão urbana – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. zonas de expansão urbana Como o Direito separa a zona rural da zona urbana? Trata-se de um tema que, no Direito, sempre foi dominado pelos tributaristas. Isto […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Novo Decreto regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Novo Decreto regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Novo Decreto regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos Foi assinado em dezembro de 2010, pelo Presidente da República, o Decreto 7.404/2010 […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Plano Diretor ou EIA/RIMA?

Plano Diretor ou EIA/RIMA – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Plano Diretor ou EIA/RIMA Será que o Plano Diretor é realmente o instrumento mais adequado para um município enquadrado no inciso V do artigo 41 do Estatuto […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)

Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) Fundamentos ·        a água é um bem de domínio público; ·        a água é um recurso natural […] Continue reading →

Gestão Ambiental: LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98)

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na lei 9.605/98, estará sujeito as penalidades, na […] Continue reading →