Gestão Ambiental: Proposta de Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município

Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município A legitimidade do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – PDE foi construída por meio […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Infraestrutura: o que muda no licenciamento ambiental

Infraestrutura: o que muda no licenciamento ambiental – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Infraestrutura: o que muda no licenciamento ambiental O governo federal, capitaneado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente), publicou no DOU (Diário Oficial da União), […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Concertação Público-Privada Sócio-Ambiental

Concertação Público-Privada Sócio-Ambiental – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Concertação Público-Privada Sócio-Ambiental Uma das idéias que mais me chamou a atenção do que vem sendo aplicável nos municípios ocorreu em Porto Alegre. Surgido em países da Europa, […] Continue reading →

Gestão Ambiental: EIV na zona rural?

EIV na zona rural – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. EIV na zona rural O art. 36 do Estatuto da Cidade (Lei federal 10.257/2001) dispõe que “Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em […] Continue reading →

Gestão Ambiental: O Direito ao sigilo de informações na Resolução 66/96 SMA/SP

Direito ao sigilo de informações na Resolução 66/96 SMA/SP – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Direito ao sigilo de informações na Resolução 66/96 SMA/SP A Resolução n.º 66/96 da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Estudo Prévio de Impacto Ambiental vs Estudo de Impacto de Vizinhança

Estudo Prévio de Impacto Ambiental vs Estudo de Impacto de Vizinhança – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Estudo Prévio de Impacto Ambiental vs Estudo de Impacto de Vizinhança O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) trouxe um […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Indenização da flora

Indenização da flora – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Indenização da flora A cobertura vegetal (flora) dentro da propriedade privada é bem privado ou bem difuso? Cabe indenização separada da terra nua? O que deve ser indenizado […] Continue reading →

Gestão Ambiental: PL 3.057/00 sobre condomínios urbanísticos

PL 3.057/00 sobre condomínios urbanísticos – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. PL 3.057/00 sobre condomínios urbanísticos PL 3.057/00 em relação aos condomínios urbanísticos (ou fechados), é a exigência de capacitação e estruturação dos municípios que queiram licenciar […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Autonomia do Direito Urbanístico

Autonomia do Direito Urbanístico – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Autonomia do Direito Urbanístico Enquanto no Direito Ambiental essa questão já se encontra assentada, agora se discute a autonomia do Direito Urbanístico.Um ramo jurídico adquire autonomia quando […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Estatuto da Cidade e Plano Diretor

Estatuto da Cidade e Plano Diretor – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Estatuto da Cidade e Plano Diretor Estatuto da Cidade À medida que as populações crescem, as cidades necessitam se expandir, através de uma relação diretamente […] Continue reading →