Gestão Ambiental: Portaria 518/04 ministério da saúde x resolução do CONAMA 357/05

Portaria 518/04 ministério da saúde x resolução do CONAMA 357/05 – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Portaria 518/04 ministério da saúde x resolução do CONAMA 357/05             Inicialmente informa que não se […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/10) x Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei 11.445/07)

Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/10) – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/10)              Inicialmente verifica-se que tratam de duas leis federais, e […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Concreto verde.

Concreto verde – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Concreto verde A National Geographic Brasil (Editora Abril) de outubro/2006 trouxe uma reportagem fantástica sobre os parques em Paris (Oásis Urbanos), com várias fotos maravilhosas.Seu objetivo foi mostrar os […] Continue reading →

Gestão Ambiental: IBAMA reavalia agrotóxicos com efeitos nocivos as abelhas

IBAMA reavalia agrotóxicos com efeitos nocivos as abelhas – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. IBAMA reavalia agrotóxicos com efeitos nocivos as abelhas IBAMA reavalia agrotóxicos com efeitos nocivos as abelhas O Ibama qinicia um processo de reavaliação […] Continue reading →

Gestão Ambiental: São Paulo combate a poluição visual.

São Paulo combate a poluição visual – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. São Paulo combate a poluição visual A Câmara Municipal de São Paulo, que aprovou nesta terça-feira uma lei pondo fim à propaganda externa na cidade […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Segurança jurídica no Licenciamento Ambiental

Segurança jurídica no Licenciamento Ambiental – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Segurança jurídica no Licenciamento Ambiental Recentemente soube de um caso ocorrido no Rio de Janeiro que me levantou dúvidas acerca da segurança jurídica no Direito Ambiental, […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Licenciamento Ambiental Municipal

Licenciamento Ambiental Municipal – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Licenciamento Ambiental Municipal Não tenho dúvidas quanto à brecha que a Constituição Federal (CF) abriu para que o licenciamento ambiental possa ser realizado pelas três esferas do governo […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Estações Rádio-Base, municípios, competência constitucional

Estações Rádio-Base, municípios, competência constitucional – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Estações Rádio-Base, municípios, competência constitucional O município, na qualidade de ente federado com atribuição para promover o adequado ordenamento do uso e ocupação do solo urbano […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Glossário entenda sobre as normas e Leis

Glossário entenda sobre as normas e Leis – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Glossário entenda sobre as normas e Leis Códigos: É a denominação que se dá a todo conjunto de leis compostas pela autoridade competente, normalmente […] Continue reading →

Gestão Ambiental: Regras para definição da competência no licenciamento ambiental

Regras para definição da competência no licenciamento ambiental – GESTÃO AMBIENTAL.GESTOR AMBIENTAL. Blog colaborativo, aberto e livre sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável, se deseja compartilhar suas ideias, textos e mídias entre em contato. Regras para definição da competência no licenciamento ambiental Nesta terceira e última postagem seguida sobre licenciamento ambiental, destaco a interface do projeto de […] Continue reading →